No primeiro trimestre de 2025, o Banco Central trouxe atualizações importantes para o setor financeiro, com destaque para a regulamentação do regime de duplicatas escriturais. A medida faz parte de um conjunto de mudanças que tornam o mercado mais seguro, digital e eficiente.
Regulamentação do regime de duplicatas escriturais
O Banco Central deu um passo importante em março de 2025 com a regulamentação das duplicatas escriturais — um avanço que traz mais clareza, segurança e padronização para quem opera com esse tipo de título.
A Instrução Normativa BCB nº 595 definiu os processos e documentos necessários para que as empresas interessadas em exercer a atividade de escrituração de duplicatas possam se candidatar para fazerem tal processo. mais agilidade e confiança para oferecer as melhores soluções aos nossos clientes.
Na sequência, a Resolução BCB nº 459 atualizou as diretrizes sobre os testes necessários para validar os sistemas que registram, escrituram e centralizam esses títulos. Além disso, também foi divulgado o cronograma de implementação das funcionalidades de interoperabilidade — ponto-chave para garantir que diferentes plataformas conversem entre si com agilidade e precisão.
Fechando esse conjunto de normas, a Instrução Normativa BCB nº 597 detalhou os ciclos de testes que as instituições precisam seguir, garantindo um padrão técnico que favorece a integração e a eficiência de todo o sistema.
Na prática? Um mercado mais moderno, seguro e competitivo — e, para empresas que trabalham com antecipação de recebíveis, como a Optacred, mais agilidade e confiança para oferecer as melhores soluções aos nossos clientes.
O Banco Central anunciou melhorias importantes no Pix para 2025. Entre as novidades, o Pix Parcelado, previsto para setembro, e o Pix em Garantia, que permitirá usar recebíveis como garantia em operações de crédito a partir de 2026.
Também foi apresentado o autoatendimento para contestação de fraudes, que poderá ser feito direto pelo app do banco, sem precisar falar com o SAC.
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Além disso, o BCB reforçou as regras de segurança: agora, os dados da Chave Pix devem ser validados com CPF ou CNPJ antes do registro. Os participantes terão que validar os dados dos usuários e adotar novas formas de identificação, como biometria e tokens, garantindo ainda mais segurança e praticidade para quem usa o Pix no dia a dia.
Também foi apresentado o autoatendimento para contestação de fraudes, que poderá ser feito direto pelo app do banco, sem precisar falar com o SAC.
Propõe regras para que instituições autorizadas usem nomes que reflitam claramente suas atividades. Termos que possam gerar confusão ou sugerir serviços não autorizados serão proibidos.
Discute a criação dos “solicitantes de token”, ligados à tokenização de carteiras digitais. A proposta avalia como será feita a regulação e se essas empresas precisarão ou não de autorização do BCB.
As sugestões podem ser enviadas ao BCB até maio. São mudanças que reforçam a transparência e a inovação no setor financeiro.
A Medida Provisória nº 1.292/2025, publicada em março, traz avanços importantes para o crédito consignado no setor privado. Agora, trabalhadores com carteira assinada — incluindo domésticos, rurais e até MEIs contratados — poderão ter acesso facilitado a esse tipo de crédito, com a possibilidade de contratação digital. Mais praticidade e inclusão no mercado de crédito.
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Bilhões
Em títulos descontados
+ de 150 mil
Operações realizadas
MILHARES
De clientes atendidos
Fonte: Mattos Filho
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